ONG MEAM e a ÁGUA.

Outro desafio para Carlos Minc
27/5/2008
O ECO
Outro desafio para Carlos Minc, são os recursos pesqueiros, mais especificamente a lagosta. Em 2007 por decisão do CGSL (Conselho de Gestão para o uso sustentável da Lagosta), instrumento para a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros ─ onde participam representantes dos empresários, pescadores e organizações da sociedade civil e 8 entidades do Governo Federal ─ foram introduzidos amplas medidas para o ordenamento da pesca da lagosta. No ano de 2007 o governo gastou mas de 30 milhões de reais no ordenamento da pesca da lagosta nas ações de fiscalização, licenciamento das embarcações, indenização, capacitação profissionalizante para pescadores excluídos da pesca e indenizações para retirada de apetrechos de pesca proibidos.
Lamentavelmente quando chegou outubro o governo (SEAP e IBAMA) desistiu do esforço por falta de recursos, a fiscalização parou e o mar do Nordeste do Brasil foi entregue a mais de 800 barcos de compressor ilegais. Os protestos dos pescadores e ONG´s na reunião do CGSL de 25/26 de fevereiro, 2008 e em reuniões com o Ministro Altemir Gregolim (SEAP) e com o Presidente do IBAMA não surtiram nenhum efeito. Um decreto lei que criminaliza a pesca ilegal, permitiria a apreensão definitiva de barcos piratas que foi anunciado pelo Dr. Bazileu deve estar encalhado na assessoria jurídica do MMA. Não tem previsão ou garantia de recursos para fiscalização para 2008.
A meta principal das medidas de ordenamento foi a redução do esforço de pesca para 40 milhões de covos •, dados da ONG Instituto Terramar mostram que o esforço da frota legal ficou em de 98 milhões de covos e o esforço da frota ilegal é estimado entre 80 – 160 milhões de covos.
O ultimo trabalho científico publicado em 2006, sem divulgação no Brasil (não foi traduzido para o português até hoje) com dados de 2004, constata que a reprodução da lagosta ainda não se encontrava prejudicado, mas alerta que medidas urgentes e contundentes eram necessárias para salvar a pesca comercial da lagosta. Um dos autores do estudo o brasileiro José Augusto Negreiros Aragão concorda que com o aumento do esforço e o fracasso das medidas introduzidas em 2007 o recurso pode já estar comprometido.
A pesca ilegal da lagosta chegou a um nível que coloca os estoques da lagosta beira do colapso. Cerca de 800 a 1.000 barcos sem permissão de pesca pescando de mergulho com uso de compressor (proibido por lei), grande parte sem registro na Capitânia dos Portos e desrespeitando inclusive o defeso que deve proteger a reprodução da lagosta. Para aumentar o seu poder de captura estes barcos estão utilizando um apetrecho letal – com tambores (tonéis) são formados recifes artificiais (popularmente chamado de marambaias) que funcionam como atratores de lagosta (LAD - lobster aggregating devices). Marcado no GPS os barcos ilegais voltam a coletar as lagosta em intervalos de 2 a 3 semanas. Durante os 5 meses do defeso a grande maioria da frota com 3.000 barcos não pescava por consciência, respeito a lei ou por medo de perder a permissão de pesca. Assim a frota ilegal aproveitou das férias da fiscalização e hoje acumula toneladas de lagostas para ser exportada a partir de 1º de junho.
O perigo de contaminação pode acabar com as exportações de lagosta e consequentemente levar a proibição da pesca. Tambores de produtos tóxicos e químicos viram moradia de lagosta e outros recursos do mar. Até hoje não foram identificadas lagostas contaminadas pelo simples fato que ninguém se preocupou em fazer analise em laboratório. Pescadores reportam que as lagosta apresentam manchas de ferrugem. 2 pescadores do Município de Icapui, principal porto de pesca ilegal onde reside o gerente Executivo do Ibama no Ceará, entrevistados semana passada, disseram que não comem mais lagostas por medo da contaminação. Há 4 semanas o Procurador Dr. Francisco Machado do Ministério Publico Federal no Ceará numa reunião com membros do comitê de gestão da lagosta do Ceará, fechou acordo com o IBAMA e ANVISA para que uma quantidade de tambores e lagostas sejam retiradas do fundo do mar para ser analisadas em laboratório. Parece que faltam recursos para pagar as analises de laboratórios que são muito caro. Os exportadores de lagosta não parecem muito interessadas no assunto.
O novo Ministro Carlos Minc ainda tem a chance de evitar o pior, mas, as medidas devem ser extraordinárias 1. Operação da Marinha do Brasil e outras forças de fiscalização para re-estabelecer a soberania do Estado sobre a zona de 12 milhas, que foi ocupada pelos barcos de compressor com até 1 milhão de tambores tóxicos desde a costa do estado de Sergipe até o norte do Ceará2. Garantir e proteger os direitos das embarcações permissionadas para pesca da lagosta contra concorrência ilegal da frota de compressor.3. Plano de ordenamento abrangente com garantia de recursos para gestão e fiscalização a longo prazo para recuperar os estoques da lagosta.
Sem estas medidas Carlos Minc, corre o risco de ser conhecido como o Ministro do primeiro pais do mundo, em que na sua gestão a pesca da lagosta panulirus argus entrou em colapso total.
Os pescadores do Ceará têm boas memórias do Carlos Minc, quando Vereador do PT ajudou organizar a chegada e a recepção dos pescadores da jangada SOS Sobrevivência - após a viagem de 74 dias em protesto contra a pesca predatória da lagosta - com a participação especial do compositor e cantor de musicas de jangadas e pescadores Dorival Cayimmi e esperam que estas imagens iluminem as suas decisões. Eles estão articulando uma reunião urgente com o ministro.

René Schärer
Líder de Avina, Fellow da Ashoka, Fundador da ONG Instituto Terramar, membro do CGSL, mora na Prainha do Canto Verde Ceará e idealizou o protesto SOS Sobrevivência em 1993

Fonte: O autor.

http://www.portaldomeioambiente.org.br/