1/12/2008Por Eloy Casagrande Jr. - PHD*
Que a tragédia que assolou o Vale do Itajaí não é algo novo todos sabem. Talvez, não saibam, no entanto, que as enchentes do Vale ocorrem desde a sua colonização há mais 150 anos. De 1850 a 1992 foram 66 enchentes, das quais 11 (onze) até 1900, 20 (vinte) nos 50 anos subseqüentes e 35 nos últimos 43 anos. Relatos históricos registram 9 metros de elevação do rio Itajaí-Açu na enchente de 1862, tornando terras agrícolas e cidades alagadas um cenário comum até os dias de hoje.
Isto levou a população local, principalmente de Blumenau a criar uma cultura de coexistência com as enchentes de pequena magnitude e também a conviver com o uso político das mesmas. Promessas de que se vai acabar com as cheias, são parte de velhos chavões políticos como prometer mais investimentos na educação, na segurança e na saúde. Também medidas governamentais de atendimento as populações atingidas e as inúmeras soluções de engenharia para o problema são discutidas desde a enchente de 1880 – a maior que se tinha registro até então, chegando o nível a 17,10m!
Em 1911, quando o pico de cheia alcançou 16,90m, surgiram várias propostas para o problema, inclusive a mudança da cidade para pontos mais altos e a construção de um canal de escoamento a partir de Blumenau. Esta segunda seria retomada nos anos 30 pelo primeiro estudo de defesa contra as cheias e também nos anos 80. A primeira e mais inteligente, poderia ser traduzida para uma linguagem técnica mais moderna dos dias de hoje: o uso ordenado do solo, onde se pode controlar a densidade demográfica, evitar a ocupação de áreas inundáveis e as encostas e os desmatamentos.
Também a proposta de Otto Rohkohl, de 1929, era sensata do ponto de vista de engenharia fluvial e previa a construção de barragens e reservatórios de contenção. Nas suas próprias palavras “quase todos os rios formadores assim como afluentes do Itajaí-Açu apresentam locais no seu alto curso, que, devido a constituição natural do terreno, permitem que se edifiquem barragens e reservatórios de contenção contíguos, a custos relativamente baixos”. Infelizmente, a proposta esbarrou nos interesses de famílias de elite da região que não queriam ver suas terras usadas para tal solução, seguidas de diversas administrações municipais que também a ignoraram.
Com as quatro enchentes que atingiram o vale em 1957, beirando a marca dos 13 metros, iniciou-se a luta por medidas de controle de cheias. Jornais noticiaram na época “foi uma verdadeira calamidade pública....As águas torrenciais e traiçoeiras do rio Itajaí-Açu arrastaram em poucas horas, rio abaixo, para o Atlântico, tudo o que os colonos, com rara energia e competência tinham construído, trazendo também o desânimo e a dor para a grande maioria dos habitantes do município e principalmente para a cidade.... Dois terços das residências, estabelecimentos fabris e comerciais e depósitos foram atingidos pela inundação.
Neste mesmo ano, os radialistas criaram a AIRVI - Associação de Imprensa e Rádio do Vale do Itajaí, com a finalidade de pressionar o poder público a tomar atitudes em relação às enchentes elaboraram um documento enviado ao Presidente Juscelino Kubitschek. O que se viu a seguir foi o primeiro decreto presidencial de 07 de Janeiro de 1957, nomeando um Grupo de Trabalho para estudar a situação econômica da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí e propor as medidas necessárias ao seu desenvolvimento. Entre estudos geo-econômicos, a discussão de construção de barragens para contenção de cheias e aproveitamento para potencial hidrelétrico e irrigação, os estudos foram se arrastando por anos sem um objetivo claro. Somente após a enchente de 01 de novembro de 1961, que ocasionou mortes e muitas perdas materiais, levando o então Presidente João Goulart a sobrevoar a região inundada, é que se retomaram os projetos das barragens. Iniciado em 1964, três barragens foram construída com atrasos clássicos das obras de engenharia, sendo finalizadas somente em 1976. No entanto, suas capacidades se basearam apenas nas enchentes que ocorreram entre 1931 e 1975, alegando-se que seriam suficientes para que não fosse ultrapassada a marca dos 9,90m em Blumenau. As enchentes 1983, que causaram danos materiais na ordem de US$ 1,1 bilhão, vieram provar que as estimativas estavam erradas ao considerar desprezíveis as informações das grandes cheias até 1911.
Após as cheias de 1983, com um pico de 15,34m e em seguida a de 1984, com 15,46m, surgiram os primeiros indícios de que uma relação entre as enchentes e a extensão do uso do solo, incluindo-se o desmatamento, começava a ser percebida. Não houve, porém, um aprofundamento desta questão, e muito menos decisões políticas que permitissem concretizar ações, embora não faltassem alertas importantes, como o do memorável botânico Roberto Miguel Klein: “Atualmente encontram-se em toda a área, outrora florestal, apenas remanescentes da vegetação original, que não raro, devido ao porte, são confundidos com a vegetação secundária (capoeirões), sobretudo na região da Floresta Ombrófila Densa (floresta pluvial da costa atlântica) e que, indistintamente, são derrubados para fins energéticos substituindo o óleo combustível nas caldeiras. Esta devastação sem precedentes, no norte e sul do estado, causou um profundo desequilíbrio nos ecossistemas com consequências imprevisíveis, sobretudo no vale do Itajaí, onde a busca energética através de lenha e carvão vegetal é mais intensa e arrasadora.”
O que em seguida se viu foi a criação de vários projetos como: 1) o “Projeto Nova Blumenau”, que partiu de uma assembléia de cidadãos locais e que durou apenas um ano pela falta de apoio da prefeitura para viabilizar as propostas elaboradas pelas comissões e uso político da mesma; 2) o “Projeto Crise”, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de desenvolver as chamadas medidas não-estruturais para proteção de enchentes, englobando monitoração do tempo, monitoração de níveis, modelos de previsão hidrológica e cartas de risco de inundação, uma espécie de sistema de alerta, que também envolvia as Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC); 3) o estudo realizado entre 1986 e 1990 pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), que previa a retificação e alargamento da calha do Rio Itajaí-Açu, de forma a facilitar o escoamento das águas e a construção de um canal artificial de 10 quilômetros ligando a cidade de Itajaí à praia de Navegantes; 4) o “Plano Global e Integrado de Defesa contra as Enchentes”, que partiu dos governos estadual e municipal, que previa a instalação de comitês de bacia, a começar pela bacia do Itajaí, também teve o apoio da FURB na formação do estatuto dos comitês. No entanto, apesar dos eloqüentes discursos de 1984 do então governador Esperidião Amin, para a Dra. Beate Frank, professora da FURB, nenhuma das iniciativas logrou êxito: “a nível de governo estadual, as resoluções não eram transformadas em decisões políticas e, a nível comunitário, prevaleceu o habitual deixa como está para ver como fica. A preocupação das "lideranças sociais" era predominantemente a de conseguir recursos para as obras do DNOS, enquanto a administração das enchentes, da água em geral, e a busca de soluções alternativas ou complementares, não era alvo de discussão”.
Na tragédia de novembro de 2008, o número de mortes pode chegar a 200 pessoas, mais de 80 mil pessoas desabrigadas, um prejuízo ainda incalculável e gastos com a reconstrução econômica do Vale que certamente ultrapassará a casa dos bilhões! Certamente, não foram os “caprichos da natureza” culpados pela catástrofe. Mas afinal, então quem são os culpados?O desmatamento na Amazônia que interfere no regime de chuvas que caem na região Sul? O Aquecimento Global que altera a temperatura das águas dos oceanos, causando mais evaporação --- já vimos isto quando do Furacão Catarina, em 2004? A previsão do volume de chuvas do Vale do Itajaí para o mês de novembro de 2008 era de 100mm a 120 mm, no entanto em quatro dias choveu 500mm!
A irresponsabilidade total ao longo dos anos de políticos e administradores dos governos municipal, estadual e federal para resolver o problema das cheias, somado a um histórico descumprimento das leis ambientais no estado de Santa Catarina? São constantes as denúncias dos impactos das atividades de mineração no sul do Estado, uso dos rios de forma irresponsável para construções de hidrelétricas e irrigação de monoculturas. O desmatamento crescente no Estado? Originalmente Santa Catarina tinha 85% do território coberto pela Mata Atlântica, hoje há apenas 17,4% dessa área. De acordo com Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Santa Catarina foi o Estado que mais desmatou entre 2000 e 2005. Sendo que atualmente o governo de Santa Catarina vem trabalhando para alterar sua legislação ambiental e reduzir a proteção das chamadas áreas de preservação permanente, como encostas de morros.
A falta do mesmo espiríto empreendedor da população que fez o Vale prosperar economicamente, aplicado a um plano de ocupação da região dentro dos parâmetos da sustentabilidade? Uma das características de todas as enchentes foi a comunidade sempre delegar à terceiros a responsabilidade de “resolver” o problema.Como se pode ver muitos são as culpas, no entanto, todas elas ligadas ao ser humano que insiste em cometer os mesmos erros ano após ano.
Fontes usadas para dados históricos: FRANK, Beate. Uma abordagem para o Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, com Ênfase no Problema das Enchentes. Tese de Doutorado, UFSC, 1995.
* Professor na área de sustentabilidade e inovaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR
Fonte: Eloy Casagrande.
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