Operação Impacto Profundo apreende mais de 300 quilos de lagosta na Bahia

1/4/2009
D. O. Meio Ambiente
Carlos Garcia
Salvador, BA - Agentes de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia apreenderam no dia (25/3), em uma peixaria localizada na praia de Arembepe, município de Camaçari, 323 quilos de lagosta inteira das espécies vermelha e cabo verde. Elas foram doadas ontem pela manhã à uma instituição filantrópica que cuida de soropositivos, a CAASA, em Salvador.
A apreensão é resultado da 2ª etapa da Operação Impacto Profundo, iniciada na segunda-feira (23) e que vai percorrer até o próximo sábado (28) vários municípios situados ao longo do litoral norte baiano, como Mata de São João, Camaçari, Entre Rios e outros. A operação apreendeu, até o momento, 383 quilos de lagosta.
De acordo com informações da coordenação da operação, no período de 04 dias de fiscalização a equipe já emitiu 05 autos de infração no valor total de R$ 26.000,00, e realizou vistoria em aproximadamente 30 estabelecimentos que comercializam, estocam ou transportam lagosta, como hotéis, barracas de praia e peixarias.
Na terça-feira (24), a equipe da Impacto Profundo já havia feito a primeira apreensão, 60 quilos do crustáceo, que foram doados à instituição de caridade “Lar Harmonia”, sediada no bairro da orla de Salvador, Piatã.
Segundo a coordenação da operação na Bahia, o maior índice de infração detectada pela equipe no decorrer das vistorias é a existência do produto nos estabelecimentos sem comprovante de origem. Essa infração está explícita no Artigo 35, inciso 04, do Decreto 6.514. Foi exatamente isso que motivou a apreensão na peixaria em Arembepe, cujo proprietário ainda foi multado em R$ 7.500,00, e ainda vai responder por crime ambiental.
A lagosta está em período de defeso até o próximo dia 31 de maio, de acordo com a IN 206/08. Durante o defeso, que teve inicio em 01/12/08, esse produto não pode ser capturado. E a sua comercialização, estocagem ou transporte só poderá ocorrer de acordo com a Declaração de Estoque feita junto ao Ibama, com a devida comprovação de origem do produto.
Fonte: REBIA Nacional / IBAMA - BA.